Processo 162054/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 11:30
Autuado em 05/04/2011 11:30
Oficio de encaminhamento 002/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 972/2012 da Segunda Câmara, de 13/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2012 Acórdão   972/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
04/04/2012 Acórdão   972/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FABLO MARCIEL OKONOSKI
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO

Juntadas
DataDescrição
10/02/2012 12:56 AR de devolução dos autos físicos
25/11/2011 11:23 do Protocolo nº 68298-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
22/11/2011 11:21 do Protocolo nº 67663-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1321/11-OCN-DCM
22/11/2011 08:13 Juntada de AR Ofício nº 1321/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/10/2011 Ofício de Contraditório   1321/ 2011 20/10/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2012 382 Acórdão nº 972/2012
30/03/2012 373 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2012 de 04/04/2012
08/02/2012 340 Despacho Processual Diverso nº 180/2012
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2494/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5537/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2012 10:19 DP  
04/04/2012 14:50 S2C Acórdão nº 972/2012 -
04/04/2012 14:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 679/2012 -
04/04/2012 14:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 643/2012 -
12/03/2012 12:15 GCNB  
09/03/2012 13:25 SMPjTC Parecer nº 2849/2012 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
07/02/2012 10:32 DCM  
03/02/2012 08:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 187/2012 -
03/02/2012 08:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 180/2012 -
31/01/2012 12:37 SMPjTC Despacho nº 10/2012 - Diligência Interna. Encaminhe-se o presente expediente à Diretoria de Contas Municipais para a devida manifestação. Após, retornem os autos a este Ministério Público de Contas para análise de mérito.
10/10/2011 12:03 DCM Instrução nº 167/2012 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
10/10/2011 12:03 DCM Ofício de Contraditório nº 1321/2011 -
10/10/2011 09:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1277/2011 -
10/10/2011 09:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2494/2011 -
01/06/2011 14:50 DCM Instrução nº 2270/2011 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
30/05/2011 09:22 DP  
27/05/2011 14:33 DCM  
05/04/2011 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5537/2011 -

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